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Uma calorosa despedida do ensino superior à gestão Alckmin

Por: Nayara Souza - 27/04/2018

Blindado pela grande mídia, empresários e aliados do seu governo, Geraldo Alckmin (PSDB) é o grande culpado que sempre sai ileso e vira herói. Do “combate à corrupção” ao mais corrupto, Alckmin finge estar tudo bem quando não está e a imprensa paulista finge não haver culpados quando a culpa atende por Geraldo.


Se São Paulo é seu espelho para o Brasil, é necessário mostrarmos o verdadeiro reflexo caótico das universidades. Sobretudo a manutenção do modelo de financiamento via ICMS das quatro estaduais paulistas, colocando-as nas mãos das incertezas da economia e da arrecadação.

Juntas, apenas três universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) respondem por grande parte da produção científica nacional e da titulação de doutores e mestres. Mesmo com tamanha relevância que essas instituições representam para a autonomia científica brasileira, Alckmin não parece se importar com a necessidade de fortalecimento e avanço de tais patrimônios. Prova disso é que essas universidades passaram por grandes expansões nos últimos anos de vagas, cursos, programas e campi. No entanto, com a justificativa de crise econômica, já faz anos que as estaduais paulistas recebem o mesmo financiamento (a fatia de 9,57% da cota do ICMS). 

No caso da Unesp, oito campi foram criados ao longo desses anos, sem aumento do percentual. Na USP, houve crises de investimentos, demissões e desligamento de centenas de funcionários sem reposição. A Unicamp também vive uma situação financeira dramática e, mesmo com os esforços do movimento estudantil, de técnicos e professores, uma das melhores universidades da América Latina fecha há anos com dívidas, além de obras e melhorias paradas e bolsas de estudos atrasadas.

Na Fatec, o Diretório Central dos Estudantes vem ajudando a aprovar, há três anos, uma verba do orçamento estadual destinada às bolsas de permanência que, consecutivamente, Geraldo Alckmin congela e não tira do papel, desrespeitando a própria decisão do Legislativo. Na Faculdade onde o índice de evasão chega a alarmantes 60% e onde e mais de 75% dos estudantes são oriundos de escolas públicas, o governador nega qualquer tipo de política de assistência estudantil. A grande preocupação de seu governo é abrir Fatec nos fundos de escolas estaduais e usar a instituição de propaganda eleitoral. Enquanto isso, pesquisa, ensino, extensão e a própria estrutura mínima são colocados em segundo plano.

Alckmin é o típico governante que faz “política para inglês ver”. O ensino superior saltou de 1.653.839 matrículas em 2013, entre instituições públicas e privadas em cursos presenciais, para 1.721.587 em 2015. Em contrapartida, o índice de evasão passou de 44,7% para 48,9% no mesmo período. No Ensino à Distância (EAD), as matrículas passaram de 216.288 para 264.786, mas a evasão também subiu de 31% para 37,4%. 

Os índices de evasão no ensino superior paulista superam, proporcionalmente, os índices de evasão nacionais. A responsabilidade é de Alckmin e dos sucessivos governos do PSDB que, ano após ano, colocam a educação em um papel secundário e condenam o estado de São Paulo à perda da qualidade do ensino superior.

Inserido e conivente com o projeto político para a educação que vem se consolidando a partir do golpe de estado no Brasil, Alckmin impõe à Assembleia Legislativa um projeto de lei muito semelhante à Emenda Constitucional 95. O PL 920/2017 autoriza o congelamento das despesas do estado por dois anos. Na prática, a medida limita os investimentos em saúde, educação e demais serviços públicos. Pela proposta, o governo paulista só poderá aumentar os investimentos de acordo com a inflação do ano anterior.

A autonomia universitária nas estaduais paulistas também passa por muitos desafios. As instituições vivem uma completa falta de democracia, com estruturas e burocracias autoritárias e conservadoras. Exemplo disso são as eleições indiretas para as reitorias, mantendo viva a lógica de controle pelo governo do estado, a sub-representação de funcionários e estudantes nos conselhos universitários e os interesses das fundações privadas que giram a pesquisa para os objetivos do mercado.

O fato é que existe no centro uma disputa acirrada do projeto educacional, entre a universidade pública, gratuita, socialmente referenciada e que responde aos grandes interesses da nação, e o projeto de universidade tecnicista e operacional, um grande “campo privado” que atende aos interesses do mercado. Nesse sentido, o movimento estudantil há décadas vem pautando institucionalmente o modelo de universidade que sirva à sociedade e ao desenvolvimento do Brasil. 

Como resultado dessa disputa, em 2015 os estudantes impuseram uma grande derrota ao governo Alckmin com a aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE), que inclui metas históricas do movimento estudantil. Metas que pautam desde o financiamento da educação até as cotas étnicas raciais nas universidades, passando pela expansão de vagas, permanência estudantil, entre outras medidas para alcançar uma universidade acessível e de qualidade. Essa conquista só foi possível com a ampla mobilização e organização dos estudantes que emplacaram audiências públicas em todas as regiões do estado, enquanto o governador tentava aprovar na surdina um PEE ultrapassado, que não atendia às demandas dos estudantes.

A verdade é que, no “tucanistão paulista”, todas as vezes em que a educação no estado de São Paulo avançou foi devido à organização e à mobilização dos estudantes, que mostraram como é mudar de fato a realidade da educação no estado de São Paulo, desde a formulação sobre o sistema educacional até a sua essência, com resistência e luta. Nestes anos de governo Alckmin (2011-2018), os grandes governantes da educação se chamam estudantes paulistas, que hoje vibram com a saída do maior dos tubarões da educação neste estado.



   
Tags: erros do governo alckimin
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