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Jornada de Lutas da Juventude de SP tem mobilização pela educação e permanência estudantil

Por: da Redação - 15/08/2018

14 de Agosto foi definido como a data para a "Jornada de Lutas de Juventude", dia em que acontecem atos simultâneos em todo o país pelos direitos dos estudantes. Esse ano, foi pautado essencialmente pela defesa da educação e o orçamento destinado a ela no próximo ano.

Este era o último dia para o presidente golpista Michel Temer  assinar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.  Com a pressão dos estudantes, Temer recuou quanto aos vetos no reajuste da educação ( baseadas na inflação). E assim o artigo 22 passou na Lei do próximo ano (confira em artigo abaixo)


Na Assembleia Legislativa de São Paulo, a UEE-SP construiu duas audiências públicas  pela parte da manhã. A primeira pela implementação do Bom Parto Estudantil, um projeto pioneiro de permanência estudantil  para estudantes de universidades privadas de São Paulo. 
Essa é uma bandeira histórica da entidade.

A audiência teve a presença do secretário de desenvolvimento social, Gilberto Nascimento, o deputado estadual Gustavo Petta( (PCdoB),  representantes de entidades de universidades privadas - Marcio Bico, do DCE UNIP e Barbara Quenca, do DCE FMU e estudantes de todo o estado de São Paulo.

Em seguida, uma outra audiência tratava da defesa universidade pública e contra os vetos do presidente Michel Temer. Com o o auditório lotado, que contou com a presença do Fórum da Seis, diretores de diretórios centrais de estudantes, da USP, Unicamp, FATEC, entidades de professores, pós graduandos e muitos estudantes. Foi consenso pensar em um novo modelo de financiamento para educação no estado.
A noite um grande ato de estudantes ocupou a  Avenida Paulista, contra os cortes, a EC dos investimentos e o sucateamento da educação. Partindo do Masp, a manifestação teve fim fim em frente ao edifício em que fica o gabinete da presiência em São Paulo

“Em meio ao caos, a educação brasileira respira esperança”

Nos últimos meses os estudantes brasileiros se empenharam em debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro de cada ano. A Lei tramitou pelo Congresso Nacional, onde conseguiu ser aprovada. Esse foi o primeiro importante passo da nossa vitória.

O grande gargalo seria garantir a sanção integral da proposta dentro de um governo que demonstrou que o seu real interesse era desmontar a educação. A partir dessa constatação, as entidades estudantis lançaram a Campanha #EducaçãoSemVeto, que acertadamente, foi para além da adesão dos estudantes. Outros setores educacionais ajudaram a engrossar esse movimento que pediu de forma veemente para que Michel Temer sancionasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Mas a pergunta é: o que a LDO garante de fundamental a educação?
Desde que assumiu a presidência, Temer se empenhou em aprovar no Congresso Nacional a EC 95, que congela em 20 anos a ampliação de recursos para a educação e outros setores estratégicos. Desde então estivemos na linha de frente pela revogação dessa emenda constitucional.

A LDO nos possibilitou virar o jogo, colocando o Artigo 22 como peça fundamental onde poderia garantir que o orçamento de 2019, fosse equivalente ao de 2018 corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), possibilitando a ampliação de mais de 5 bilhões de reais para a educação.

Outro grande desafio seria a aprovação dos Artigos 06 e 59 que garantem as universidades a terem suas receitas próprias, ou seja, a possibilidade de maior captação de recursos para a universidade, não sendo considerado no montante geral do orçamento nem limitação de empenho e movimentação financeira. Podendo dessa forma fazer com que recursos de prestação de serviços para a sociedade sejam gerenciados e executados pela própria universidade de forma direta.

Não tenhamos dúvidas, esses artigos foram uma chance de ouro, uma luz no fim do túnel e garantiram a sobrevivência da educação em 2019.

Nossas ações foram diversas, em vários estados dialogamos com reitores, pesquisadores e figuras do campo educacional que nos ajudaram a difundir essa bandeira. Aulões públicos, sala a sala e ações gerais movimentaram nossas universidades. Não podemos esquecer que após um vitorioso CONEG, os DCEs, UEEs e a UNE foram para frente do escritório da Presidência da República em São Paulo, dizer à Michel Temer que esse “abacaxi” (que ele próprio plantou) não era nosso, que educação é investimento. E pra fechar com chave de ouro o ápice da nossa luta foi a mobilização dos estudantes rumo a Brasília, que no dia da decisão de sanção ou veto do governo federal, esteve dentro Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pressionando o Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, onde na ocasião entregamos de forma irreverente por meio da nossa Presidenta da UNE, Marianna Dias, um abacaxi, que simbolicamente representava o grande problema que Temer causou à educação e seu futuro.

A mesma noite do dia 14 de agosto foi marcada pela grande vitória dos estudantes e da educação. A sanção que poderia ser pouco provável aconteceu. E ela não veio de um acaso, foi possibilitada por que o movimento estudantil pressionou até o último minuto para que Michel Temer recuasse. O significado dessa vitória na ponta é a garantia que o estudante permanecerá na universidade, é ter a segurança de que o sonho de se formar é possível. É certo que há grandes passos a serem dados pela frente mas não podemos deixar de considerar que em meio ao caos, a educação brasileira respira um pouco de esperança. Viva a luta dos estudantes do Brasil! A educação é nosso patrimônio!

*Bruna Brelaz é diretora de Relações Institucionais da UNE e estudante da Universidade do Estado do Amazonas. 


 

 



   
Tags: em defesa da educação, Em defesa da educação pública
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